Processo 101358/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/03/2013 15:50
Autuado em 04/03/2013 15:50
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4070/2017 da Segunda Câmara, de 03/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2017 Acórdão   4070/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/09/2017 Acórdão   4070/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas RAUL BAVIA RAMIREZ
Gestor ordenador das despesas ROOSEVELT DOMINGUEZ VILLANUEVA
Órgão repassador FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE LONDRINA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO LONDRINENSE DE BASQUETEBOL
Representante legal CLAUDEMIR VILALTA
Representante legal ELBER GIOVANE DE SOUZA
Interessado HELCIO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
02/03/2015 09:31 Devolução do Ofício - OCN - 470/15 - DP
28/01/2015 10:07 do Protocolo 62363/15
27/01/2015 18:31 do Protocolo 64900/15
13/01/2015 12:02 Devolução do Ofício - OCN - 19567/14 - DP
08/01/2015 10:18 AR do ofício OCN - 19585/14 - DP
08/01/2015 10:17 AR do ofício OCN - 19584/14 - DP
08/01/2015 10:11 AR do ofício OCN - 19565/14 - DP
07/01/2015 07:47 AR do ofício OCN - 19596/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/03/2015 Edital Diverso   27/ 2015   
DP  15/01/2015 Ofício de Contraditório   470/ 2015   
DP  19/12/2014 Ofício de Contraditório   19596/ 2014   
DP  18/12/2014 Ofício de Contraditório   19565/ 2014   
DP  18/12/2014 Ofício de Contraditório   19567/ 2014   
DP  18/12/2014 Ofício de Contraditório   19584/ 2014   
DP  18/12/2014 Ofício de Contraditório   19585/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2017 1689 Acórdão nº 4070/2017
15/09/2017 1677 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2017 de 20/09/2017
18/03/2015 1082 Edital Diverso nº 27/2015
16/03/2015 1080 Despacho Processual Diverso nº 428/2015
11/03/2015 1077 Termo de Redistribuição de Processo nº 1381/2015
19/12/2014 1032 Despacho Processual Diverso nº 5534/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 3942/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2017 21:47 DP  
31/10/2017 15:42 COEX Informação nº 7069/2017 -
06/10/2017 09:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2174/2017 -
04/10/2017 09:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 3292/2017 -
04/10/2017 09:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3366/2017 -
20/09/2017 16:43 S2C Acórdão nº 4070/2017 -
10/05/2017 16:52 GCAML  
29/11/2016 08:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 597/2017 -
29/11/2016 08:48 SMPjTC Parecer nº 4079/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
19/05/2015 08:16 COFIT Instrução nº 2341/2016 -
12/03/2015 18:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1256/2015 -
12/03/2015 18:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1267/2015 -
12/03/2015 18:20 DP Edital Diverso nº 27/2015 -
06/03/2015 17:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 428/2015 -
17/12/2014 11:48 DP Informação nº 2949/2015 -
17/12/2014 11:48 DP Informação nº 742/2015 -
17/12/2014 11:48 DP Ofício de Contraditório nº 19565/2014 -
17/12/2014 11:48 DP Ofício de Contraditório nº 19567/2014 -
17/12/2014 11:48 DP Ofício de Contraditório nº 19584/2014 -
17/12/2014 11:48 DP Ofício de Contraditório nº 19585/2014 -
17/12/2014 11:48 DP Ofício de Contraditório nº 19596/2014 -
17/12/2014 11:48 DP Ofício de Contraditório nº 470/2015 -
17/12/2014 11:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1381/2015 -
05/03/2013 14:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 5534/2014 -
05/03/2013 14:50 DAT Instrução nº 8917/2014 -
04/03/2013 16:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3942/2013 -

Voltar a Consulta